Concebido para atender tanto ao público acadêmico quanto aos candidatos a concursos públicos e ao Exame de Ordem, este Vade Mecum foi criteriosamente organizado por profissionais com larga experiência em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e OAB. Seu formato inovador confere melhor portabilidade e facilidade de manuseio. Apresenta, ainda, um projeto gráfico prático e moderno, que permite excelente visualização do conteúdo. Para otimizar a pesquisa, destacam-se diversos facilitadores de consulta, a saber: Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obraNotas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas. Índices Sistemáticos e Alfabético-Remissivos para cada Código. Índice Alfabético-Remissivo da Legislação. Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas. Artigos e Leis nos cabeçalhos, em destaque. Tarjas identificativas das seções da obra. Marcadores de páginas com indicações de prazos. Impressão colorida Francisco Fontenele. Diretor Pedagógico | Rede LFG. Este Vade Mecum chega para ser referência aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem. Apresentado em formato inovador, com legislação selecionada e notas bem construídas, é fruto de rigoroso trabalho de pesquisa e atualização. Trata-se de material indispensável de consulta e preparação para provas e concursos. Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Código Civil. Código de Processo Civil. Código Penal. Código de Processo Penal. Código Tributário Nacional. Consolidação das Leis do Trabalho Código Comercial. Código de Defesa do Consumidor. Código de Trânsito Brasileiro. Código Eleitoral. Código Florestal. Legislação Complementar. Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs e Precedentes Normativos do TST.