Essa seleção de legislações foi desenvolvida com o objetivo de ser um manual para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. Temos, nessa seleção, um verdadeiro conteúdo sistematizado para o especialista em Direito Imobiliário e Registral. O conteúdo vai facilitar suas consultas rápidas e importantes do dia a dia, sendo um verdadeiro passo a passo na legislação pertinente. A organização se dá diante da dimensão de cada assunto ou de cada tema. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito atualmente, diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse vade-mécum vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.No presente conteúdo existe apenas a legislação que usamos, mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, assim como no meu livro, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo a primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda, os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.