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USUCAPIAO E USUFRUTO, INVENTARIO E...EXTRAJUDICIAIS
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.
Tópicos: > Lei nº 13.811/2019 (Casamento Infantil) > Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural) > Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial) > Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas) > Provimento nº 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial) > Provimento nº 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial) > Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual) > Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais) > Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial) > Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques) > Resolução nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais) > Resolução nº 326 de 26/06/2020 (Altera a Resolução nº 35/2007)
Nome
USUCAPIAO E USUFRUTO, INVENTARIO E PARTILHA, DIVORCIO E UNIAO ESTAVELM PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DIVIDA, DEMARCAÇAO E DIVISAO DE TERRAS PARTICULARES: EXTRAJUDICIAIS
CodBarra
9786555261004
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
29/01/2021
Páginas
477
Peso
740,00
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