Os aspectos técnicos-procedimentais da tutela jurisdicional são examinados de acordo com suas modalidades (instável e definitiva) e suas técnicas (cautelar e antecipatória), tanto do primeiro grau quanto nos tribunais. O procedimento estabelecido na legislação é analisado de forma crítica, destacando-se a necessidade de sua adaptação em razão das peculiaridades do caso concreto.