Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade. Política de Privacidade..
A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O livro inicia trazendo um estudo acerca das disposições gerais e constitucionais das Tutelas Provisórias e pelo estudo das hipóteses de tutelas antecipada, cautelar e satisfativas autônomas. Segue uma análise crítica e minuciosa das hipóteses de Tutela da Evidência presentes no art. 311 do CPC/2015; e, por fim, um olhar detido dos casos de Tutela da Evidência fora deste rol (que não é, propriamente, taxativo), e até mesmo da Lei 13.105/2015 (CPC/2015), definidos pelo autor como implícitos, não taxativos, ou atípicos. Nas palavras do Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni, prefaciador da obra: “o trabalho que vem agora ao mercado preenche os requisitos daquilo que entendo como essencial na ciência jurídica: é profundo sem perder a clareza; é prático sem perder a cientificidade; e é útil para profissionais de todos os quadrantes, seja na academia ou no foro”.
Nome
TUTELA DA EVIDENCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
CodBarra
9786555260724
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
14/09/2020
Páginas
173
Peso
270,00
Configurações de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Você pode escolher quais cookies deseja ativar.
Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
Esses cookies ajudam a melhorar o desempenho do site.
Esses cookies permitem que o site memorize suas preferências.
Esses cookies são usados para personalizar anúncios.