Este livro diferencia-se dos demais existentes no mercado editorial brasileiro por várias razões e certamente, em curto espaço de tempo, se apresentará como uma grande referência aos estudos da matéria no Brasil. A obra conta com a participação de renomados professores doutores em Direito Internacional vinculados às principais Universidades brasileiras que prepararam estudos inéditos dentro de suas respectivas especialidades na matéria; os textos foram produzidos de forma clara, densa, inteligente e possibilitará a adoção da obra tanto nos cursos de graduação como nos cursos de pós-graduação. Esse grupo de notáveis professores de Direito Internacional, conhecidos e reconhecidos nacionalmente e internacionalmente, cônscios de que o Direito Internacional, que é formado numa época em que as relações internacionais eram essencialmente políticas, não pode permanecer estático perante as novas e múltiplas necessidades de um mundo em contínuo movimento se propuseram a escrever TRATADO DE DIREITO INTERNACIONAL, que ora se apresenta para a comunidade acadêmica.