A presente obra procura externar, em seu capítulo introdutório, uma visão do direito, segundo os progressos da reflexão crítica sobre a realidade contemporânea. Em seguida, destacam-se os tópicos necessários para a compreensão do direito processual, como disciplina que se firmou pela leitura de várias teorias que, no curso da história, marcaram o pensamento jurídico. Toda a linha de pesquisa foi conduzida no sentido de enfatizar a importância do processo, na perspectiva democrática como instituição jurídica constitucionalizada de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados, destinada a garantir o exercício dos direitos fundamentais.