Apresenta, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares. Neste volume, o autor trata de vários temas, como: poder constituinte; eficácia das normas constitucionais; controle da constitucionalidade; princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; remédios ou garantias de direito constitucional; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos.