Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade. Política de Privacidade..
A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, a desapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do direito, e cuja essência doutrinária abrange o direito civil, administrativo, constitucional, urbanístico, ambiental e processual, dada a sua importância para a administração do espaço urbano, e integração social, que tem na propriedade sua pedra fundamental. Partindo do conceito de desapropriação, sua natureza jurídica e seus requisitos constitucionais, o autor enveredou por outros temas de relevância, como a caducidade do decreto expropriatório, a competência processual, a imissão de posse e o Decreto-lei n. 1.075/70, a instituição de servidão – em zona urbana e zona rural. Faz ainda alusão aos juros compensatórios e moratórios, à indenização pelo fundo de comércio, à desapropriação de bens públicos e faixa non aedificandi. Cuidou, outrossim, da desapropriação indireta, da retrocessão, da reforma agrária e da ação rescisória, tendo em vista as decisões emanadas dos órgãos superiores.
Conta esta obra com a presença de elementos práticos que, aliados ao sólido embasamento doutrinário, são de inestimável importância ao operador do direito. Agora em 3ª edição, revista e atualizada, a análise apurada dos referidos temas torna a presente monografia pioneira, uma das mais completas no enfoque do tema. O autor é graduado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é Professor Titular de Direito Civil na mesma instituição. Advogado militante e conferencista, atua nos processos do foro cível em geral. É colaborador de inúmeras revistas jurídicas de divulgação nacional e internacional, além de Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Nome
TEORIA E PRATICA DA DESAPROPRIAÇÃO
CodBarra
9788502203853
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
01/01/2015
Páginas
416
Peso
510,00
Configurações de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Você pode escolher quais cookies deseja ativar.
Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
Esses cookies ajudam a melhorar o desempenho do site.
Esses cookies permitem que o site memorize suas preferências.
Esses cookies são usados para personalizar anúncios.