A presente obra discorre sobre a história do Direito Penal desde os primórdios até os nossos dias, deslinda suas fontes, assim como adentra a Hermenêutica do Direito Penal e a Norma Penal, de maneira didática e em linguagem agradável. Delineia os princípios do Direito Penal, e oferece a noção básica de cada instituto penal disposto nos artigos 1º ao 31 do Código Penal, e apresenta as implicações jurídicas derivadas.

Reúne as doutrinas dos grandes mestres do tradicional Direito Penal brasileiro, como Basileu Garcia, Bento de Faria, Nelson Hungria, Aníbal Bruno, Costa e Silva, José Frederico Marques, Magalhães Noronha, Paulo José da Costa Júnior, Celso Delmanto, Damásio de Jesus, entre outros.

A presente edição traz pequenas melhorias no texto e uma nova diagramação, que em muito facilitará a leitura e a consulta dos temas abordados.