“Nesta obra, leitora/es, vocês encontrarão rico material não apenas na perspectiva teórica, mas
prática, já que seus autores, além de grupo talentoso com atuação de destaque no time Murayama,
são advogados e advogadas experientes no tema. (...)
O modelo de substituição tributária para ICMS, que até pouco tempo imperava no segmento, se
mostrou insuficiente no combate à guerra fiscal e aos devedores contumazes, motivo pelo qual
a tributação de combustíveis vem passando por diversas e profundas alterações, como a
monofasia ad rem de ICMS, instituída pela Lei Complementar nº 192/22, e a Reforma da
Tributação do Consumo, veiculada pela Emenda Constitucional nº 132/23 e, em julho de 2024,
ainda carente de devida regulamentação (mas com boas perspectivas na redação atual do Projeto
de Lei Complementar nº 68/24).
Essas situações me preocupam sobremaneira desde outubro de 2004, mas devo confidenciar que
a partir de 2020 ganhei importantes companhias nesta jornada: em janeiro de 2020 passei a
trabalhar em conjunto com o time Murayama Advogados, e juntos exploramos e defendemos
diversas das teses que a/os leitora/es terão a satisfação de conhecer algumas páginas adiante.
Na maioria delas, graças especialmente a muito estudo e trabalho do grupo de autores, que as
exploram e explicam com clareza e boa técnica, tivemos êxito. Nas que ainda não tivemos
vitórias, estou certo de que não cansaremos até as alcançar.
Espero que tenham, na leitura desses artigos adiante, a mesma fluidez e satisfação que desde
2020 experimento na parceria com os meus competentes amigos e amigas que os compuseram.
(...)”
José Guilherme Costa – “Zé”
Advogado da Vibra Energia - Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
pela UERJ