Esta obra é composta por cinco capítulos, abordando diversos temas jurídicos atuais, visando uma melhor compreensão do contexto em que os mesmos encontram-se inseridos.

A presente obra traz cinco capítulos, que tratam de temas contemporâneos, capítulos esses que foram produzidos por seis autores estudiosos e dedicados aos estudos jurídicos. Deste modo, abordar alguns aspectos diversos é o objetivo desta coletânea, que não só pretende oferecer um panorama geral de diversos temas jurídicos, como também permitir uma melhor compreensão a respeito do papel do direito na sociedade atual.