Esta obra tem por escopo apresentar diversos trabalhos jurídicos ambientais de fundamental relevância para a sociedade, abordando temas atuais que demonstram as diversas aplicações do direito ambiental. Os temas abordam questões ligadas ao licenciamento ambiental, à construção de um Estado Democrático Ambiental, à proteção animal e florestal e à democratização dos recursos hídricos. Dada a importância dos temas, esta obra destina-se aos operadores do direito e estudiosos das ciências ambientais.