A Coleção SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente, buscando oferecer o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e são indispensáveis àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas do Direito, para a realização de provas da faculdade, da OAB ou de concursos públicos.

Neste volume são abordados os principais aspectos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006), Lei dos Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90) e Lei das Contravenções Penais (Dec.-Lei n. 3.688/41).