Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade. Política de Privacidade..
Já bastante conhecido pelas obras que tem produzido no cenário do direito comercial brasileiro, com este novo livro, o autor envereda no estudo da assim denominada sociedade cooperativa. Sob o proposital título Singularidades da cooperativa singular, ele analisa os princípios e principais características desta sociedade e procura evidenciar que a figura jurídica da cooperativa afasta-se das associações e das sociedades a ponto de se erigir em um ente coletivo com personalidade jurídica que é delas bastante distinta.
A falta dessa necessária distinção e a utilização da palavra “sociedade” em sua designação têm provocado distorções na aplicação das regras legais adequadas para a solução de muitos embates e, segundo o autor, “incertezas a dirigentes e cooperados, notadamente por ser frequente a confusão entre esse agente econômico (a cooperativa), que tem por finalidade específica proporcionar apoio aos seus associados, e os tipos societários regulados pelo Código Civil.” Analisa, também, a proximidade que a cooperativa tem das associações, com as quais não se concilia pelo fato de ser uma empresa.
A obra revela que o capital social na cooperativa, eventualmente ausente como nas associações, não possui nenhuma das funções que nas sociedades são a ele reservadas. Demonstra, também, que a quota-parte do cooperado não guarda qualquer paralelo com a quota social de um sócio ou associado, por não representar parcela alguma do patrimônio da cooperativa. Outras tantas e importantes conclusões são apresentadas para que possam ser apreciadas, discutidas e criticadas pelos estudiosos e aplicadores do direito em geral.
Por isso, é bastante provável que o leitor encontre aqui o caminho para confortar-se com uma melhor compreensão desse já antigo instituto que o direito brasileiro disponibiliza para um modo diferenciado de exercício da empresa, calcado nas ideias de ajuda mútua, de associado-cliente, de redução de intermediários e de livre acesso, não versadas no estudo das demais pessoas jurídicas de direito privado.
Nome
SINGULARIDADES DA COOPERATIVA SINGULAR
CodBarra
9786526015056
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
30/06/2024
Páginas
160
Peso
200,00
Configurações de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Você pode escolher quais cookies deseja ativar.
Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
Esses cookies ajudam a melhorar o desempenho do site.
Esses cookies permitem que o site memorize suas preferências.
Esses cookies são usados para personalizar anúncios.