Nesta 4ª edição da obra, o autor revisou os tópicos fundamentais do Direito Eleitoral, além de abordar as recentes alterações produzidas pela lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que proporcionou a modificação dos artigos das leis nº 9.504/97, 9.096/95 e 4.737/65 (Código Eleitoral).

Também foram incluídas as recentes modificações jurisprudenciais do Egrério Tribunal Superior Eleitoral, além dos aspectos relevantes sobre a Emenda Constitucional nº58/2009. O leitor terá em mãos uma obra totalmente revista, ampliada e atualizada.