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O presente livro trata dos recursos no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, aliando, de forma objetiva, à luz do novo Código de Processo Civil (Lei 13105/15, publicada no D.O.U. de 17/03/2015, já com as alterações da Lei 13256/16, publicada no D.O.U. de 05/02/2016), aspectos práticos e doutrinários.
A parte inicial, além de introdutória quando cuida da parte geral dos recursos, é dedicada à busca das razões da crise vivida nos Tribunais Superiores (fruto do elevado número de demandas) e a uma reflexão sobre o futuro da recorribilidade extraordinária (considerando, inclusive, novos instrumentos que vêm sendo utilizados e a intenção das Cortes de fortalecerem os seus papéis constitucionalmente previstos). Em seguida, são tratados dos recursos em espécie, iniciando pelo extraordinário em sentido estrito. Enfatiza-se a sua origem e o seu desenvolvimento com a intenção de facilitar a compreensão acerca da regulamentação atual. Ademais, toda a recorribilidade extraordinária e o papel das Cortes Superiores passam pela justificativa histórica do recurso extraordinário.
Todo o estudo foi feito à luz do novo CPC (já com as mudanças da Lei 13256/2016), que alterou de forma significativa a recorribilidade extraordinária, regulamentando melhor mecanismos como os dos recursos repetitivos e da repercussão geral e retirando alguns excessos formais de procedimento anteriormente existentes.
Nome
RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES NO NOVO CPC
CodBarra
9788567426419
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
224
Peso
345,00
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