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Esta obra aborda o sistema recursal em três partes assim distribuídas - A primeira trata da teoria geral dos recursos, cujo domínio é indispensável à compreensão dos recursos em espécie, sendo estudados os remédios processuais destinados à impugnação dos pronunciamentos judiciais; o conceito, a finalidade e a natureza jurídica dos recursos; a classificação dos recursos; o direito intertemporal; os pronunciamentos judiciais sujeitos à impugnação por recurso; o juízo de admissibilidade; os pressupostos recursais; a inexistência e as nulidades nos recursos; os efeitos dos recursos; os princípios dos recursos e o procedimento recursal nos tribunais. A segunda trata dos recursos em espécie, com uma abordagem mais prática e menos teórica da utilização desse importante instrumento de impugnação de decisões judiciais. Nela são estudados os embargos de declaração; o recurso de revisão; o agravo de instrumento; o recurso ordinário em ações individuais; o agravo de petição; o recurso de revista; o recurso de embargos; o recurso ordinário em ações coletivas; os embargos infringentes; o agravo interno; o agravo regimental; o recurso extraordinário; os embargos de divergência e o recurso ordinário constitucional. A terceira trata de assuntos que, de algum modo, possuem ligação com os recursos, como é o caso do recurso adesivo; da remessa necessária; da correção parcial; do incidente de uniformização de jurisprudência; do incidente de uniformização preventivo de jurisprudência; do pedido de reconsideração; do protesto; da reclamação; do recurso parcial, formação gradual da coisa julgada e capítulos de sentença e do abuso do direito de recorrer. Trata-se de ferramenta destinada ao jurista prático, bem como àqueles que se dedicam ao estudo científico dos recursos.
Nome
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
CodBarra
9788536113791
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
432
Peso
864,00
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