Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades René Descartes e Universidade de Lorraine (França), Queen Mary University (Inglaterra), USP, FVG e PUC Minas.

Tendo em vista a recente aprovação do Marco Civil da Internet, os estudos nela contidos abordam temas que desafiaram a equipe em seu cotidiano profissional – em virtude de discussões internas e de dúvidas de clientes –, questões que entrelaçam o comportamento na Internet e os bens intelectuais, e que estão intimamente relacionadas à prática e às experiências vividas desde os primórdios da Internet no Brasil.