Este livro traz uma série de artigos e debates selecionados pela comissão especial da OAB-SP que cuida das questões relacionadas aos direitos autorais, à propriedade industrial e aos bens de personalidade. São textos que atualizam o leitor sobre os temas mais polêmicos relativos a direitos de autor e propriedade industrial - a imitação, pelo concorrente, de um produto; a pirataria de um software; a chamada 'quebra de patente'; a propaganda comparativa e seu efeito sobre o consumidor; a reprodução, execução e transmissão de obras musicais, entre outros.