Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade. Política de Privacidade..
“A Obra defende a tese de que o processo societário pode ser erigido a uma categoria autônoma dentro do direito processual, a requerer tratamento próprio a respeito de diversos institutos processuais, principalmente no que se refere às tutelas de urgência, efeitos da coisa julgada, legitimidade de parte e efeitos da sentença. E para isso, demonstra ser imprescindível não só uma interpretação diferenciada desses institutos quando da realização do direito material societário no processo, como também uma reforma legislativa que, infelizmente, não está contemplada no anteprojeto e nos substitutivos apresentados até o momento no Senado e na Câmara. As medidas urgentes são o tema de maior sensibilidade para o direito societário e, por isso, devem ser objeto de alteração legislativa, mormente quanto aos pedidos de suspensão de deliberação assemblear. Sua concessão deve preservar o interesse social, dada a função pública que a sociedade exerce no país. A Obra trata ainda da polêmica preferência às tutelas ressarcitórias nos casos em que a específica se mostrar prejudicial ao interesse social”.
Nome
PROCESSO SOCIETARIO
CodBarra
9788567426105
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
432
Peso
864,00
Configurações de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Você pode escolher quais cookies deseja ativar.
Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
Esses cookies ajudam a melhorar o desempenho do site.
Esses cookies permitem que o site memorize suas preferências.
Esses cookies são usados para personalizar anúncios.