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A cada dia acentua-se a necessidade de estudo do processo a partir da perspectiva do direito material que será por ele tutelado, pois o instrumento deve ser adequado ao seu fim. Assim, a partir das influências e reflexos dos conceitos e institutos do direito material ambiental, o Autor analisa o processo civil e seus institutos fundamentais. Inicialmente, a obra trata da evolução doutrinária e legislativa do Direito Ambiental brasileiro, examina seus princípios e conceitos gerais e o novo papel do Estado. A seguir, trata do processo civil como técnica a serviço do Direito Ambiental e do meio ambiente e das influências destes sobre os institutos fundamentais do processo civil. Neste último capítulo, cerne da obra, são abordados, sempre em relação ao direito do ambiente: devido processo legal, direito de ação, legitimidade para agir, elementos da demanda, competência, tutela de urgência, prova, liquidação do dano, efetivação dos provimentos e coisa julgada.
Nome
PROCESSO CIVIL AMBIENTAL
CodBarra
9788520336120
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
270
Peso
540,00
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