A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.
Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas.
Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida.

Guilherme de Souza Nucci

Esta obra foi indicada dentre as dez melhores de 2011, na área jurídica, concorrendo ao prêmio Jabuti, e é considerada, pelo autor, a base para a elaboração e atualização de seus outros trabalhos, em razão da imensa relevância dos princípios constitucionais regentes das ciências criminais em geral.

Apresentamos esta 4ª edição ao leitor, devidamente revista, contendo a mais atualizada jurisprudência dos tribunais brasileiros, em especial do STF e do STJ.