Atualizada de acordo com a Súmula Vinculante n. 14 e com as Leis n. 12.015, 12.016 e 12.033, de 2009, a presente obra oferece ao leitor noções teóricas fundamentais e os principais modelos de peças, abrangendo todas as fases do processo penal, desde o inquérito policial até as alegações finais, tratando em detalhes de todos os recursos admitidos em cada instância. Ao orientar de forma detalhada e atualizada cada etapa do desenvolvimento de um processo na área penal, preenche importante lacuna na literatura jurídica nacional.