"Você já ouviu falar sobre “pejotização”?

A exigência por parte dos empregadores para que os trabalhadores se tornem pessoas jurídicas e realizem a prestação de seus serviços, é conhecida como “pejotização”. Esta prática é uma realidade cada vez mais presente e merece uma regulamentação específica do ordenamento jurídico vigente.

Na segunda edição de Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica, além de discorrer um interessante debate sobre o tema, valendo-se da clareza e didática que lhe são peculiares, Leone Pereira defende que a prática é considerada uma fraude à legislação trabalhista, previdenciária e tributária, cabendo, quando da sua constatação, haver a desconsideração da pessoa jurídica e a configuração do vínculo empregatício do trabalhador com o tomador, como base no princípio da primazia da realidade.

O tema, além de atual, é de relevância prática. Em suas páginas, o autor sustenta a possibilidade de uma saída plausível para a problemática da proliferação das “PJs”, sugerindo a edição de uma “Lei da Pejotização”, em que o princípio da proteção temperada ou mitigada possa ser aplicada.

A temática guarda íntima relação entre Direito do Trabalho, o Direito Constitucional e os Direitos Fundamentais, o que justifica seu exame aprofundado, tendo em vista que encontra guarita em farta pesquisa jurisprudencial.

Admirado pelos alunos do Damásio, Leone Pereira se destacou com o seu Manual de Processo do Trabalho. Agora, apresenta a segunda edição de Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica, uma obra de extrema relevância no mercado de trabalho atual."