Patrimônio como direito é uma contribuição aos debates sobre as relações – complexas, potentes e muitas vezes conflituosas – que vinculam o patrimônio e suas agências a diversos tipos de direito: à memória, à cidade, a territórios e saberes tradicionais. O livro apresenta um mosaico dos desafios para o campo do patrimônio na contemporaneidade. Olhar em direção a qualquer parte do país – região, bioma, território, cidade, ambiente urbano ou rural – sob a ótica do patrimônio exige lançar luz sobre as pessoas, os sujeitos, aqueles que formam o tecido social, algo nem sempre evidente nas políticas públicas. Nesse sentido, esta obra problematiza a ausência dos humanos, aqueles que forjam conhecimentos, criam objetos e integram a cultura.
A obra reúne pesquisadores, ativistas e agentes públicos em oito capítulos sobre contextos diversos, da Lisboa colonial às favelas do Rio de Janeiro, do Quilombo do Cumbe, no Ceará, aos povos Gamella do Maranhão.