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NULIDADES DO PROCESSO E DA SENTENÇA (11ª EDIÇAO 2022)
"A obra, nesta 11.ª edição, destaca a extrema tolerância que tem o legislador e que têm tido também os nossos Tribunais quanto à possibilidade de correção dos vícios do processo. O CPC de 2015, de fato, cria condições para que o processo realize sua vocação, que é a de entregar às partes a decisão do conflito. Independentemente da gravidade dos vícios, o legislador de 2015 dá muitas chances para que as partes os corrijam: o processo deve ser aproveitado! Entretanto, se estes permanecem, ou porque a parte não os corrigiu ou porque não foram relevados, se presentes os demais pressupostos, deve, aí sim, o juiz deve extinguir o processo sem julgamento de mérito. Caso isto não ocorra, o erro pode ser corrigido em Recurso Especial. Em alguns casos, até mesmo, o Recurso Extraordinário. Se remanesce o vício, apesar das chances que tenha havido no processo, ainda, há as ações impugnativas autônomas, que também se prestam a corrigir as situações em que a sentença ou o acordão não poderia ter julgado o mérito, por causa do vício, que permaneceu. Na dependência da gravidade destes defeitos, diferentes serão os meios de impugnação das decisões: ação rescisória ou querela nullitatis, tratadas, de modo sistematizado, nesta obra. O tema nulidades é tratado de forma clara, didática e organizada pela autora. Há ampla citação de doutrina clássica e contemporânea, além de farta e atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Federais e de Tribunais de Justiça. Inclui-se, ainda nesta 11ª edição, comentários à Lei 14.195/2021, que, recentemente, alterou dispositivos do CPC/15. É uma obra clássica sobre o tema, que vem sido cada vez mais citada pela Magistratura. Esta obra se pretende, nesse sentido, como um grande guia de leitura apto a posicionar corretamente tanto o calouro que ensaia os primeiros passos no universo da juridicidade quanto o profissional que se lança nos tortuosos caminhos da pós-graduação, no interior do discurso teórico-filosófico articulado contemporaneamente no campo do Direito. Para alcançar tal objetivo, os autores não se limitam à reprodução acrítica de conteúdos acumulados pela história da filosofia ou à apresentação de um caleidoscópio das mais diversas possibilidades teóricas para enfrentamento dos problemas jurídicos. Ao contrário, através de uma abordagem diferenciada e corajosa, o leitor é convidado à reflexão crítica do conteúdo que compõe cada um dos tópicos que guarnecem a estrutura da obra. A 6ª edição da obra Introdução ao Direito - Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito vem revista, atualizada e ampliada, e conta também com prefácio do Professor Nelson Nery Júnior e posfácio do Professor Lênio Luiz Streck."
Nome
NULIDADES DO PROCESSO E DA SENTENÇA (11ª EDIÇAO 2022)
CodBarra
9786556149127
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
28/01/2022
Páginas
290
Peso
875,00
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