Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade. Política de Privacidade..
O Projeto de nova Lei do Divórcio, proposto na Câmara pelo Deputado Hidekazu Takayama, do PSC/PR, foi elaborado, a pedido do citado Deputado, pelo autor desta obra, pretendendo regulamentar o novo divórcio brasileiro, introduzido pela Emenda Cosntitucional 66/10, já amplamente comentada nas duas edições anteriores.
A chamada Lei da Palmada pretende conferir às crianças e adolescentes o direito de serem criados, educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.
Esta nova edição, portanto, pretende comentar à exaustão as duas novidades legislativas, assim como o faz em relação às demais leis que direta ou indiretamente tratam do tema desta obra, como a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada, a lei que concedeu direito de visita aos avós, entre tantas outras.
Além disso, outras novidades doutrinárias e jurisprudenciais foram incorporadas nesta edição, com referências, por exemplo, às mais recentes decisões e entendimentos a respeito do tema, procurando, assim, manter a obra sempre atual e completa.
Nome
NOVO DIVORCIO BRASILEIRO: TEORIA E PRATICA
CodBarra
9788536247755
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
556
Peso
1112,00
Configurações de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Você pode escolher quais cookies deseja ativar.
Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
Esses cookies ajudam a melhorar o desempenho do site.
Esses cookies permitem que o site memorize suas preferências.
Esses cookies são usados para personalizar anúncios.