"A presente obra apresenta os relatos de experiências sobre a utilização de metodologias ativas desenvolvidas no âmbito do Curso de Direito da UNIFIPMOC. O objetivo é socializar as diversas metodologias ativas que têm sido utilizadas com o objetivo de desenvolver competências e habilidades e que possibilitem aos acadêmicos a construção do seu próprio conhecimento. Sabe-se que a maior dificuldade na construção de uma aprendizagem significativa é a utilização de propostas metodológicas adequadas, já que a maioria dos professores têm uma formação pelo sistema tradicional, baseado em aulas expositivas. Este é o desafio do presente livro: apresentar as propostas metodológicas inovadoras e ativas utilizadas no Curso de Direito da UNIFIPMOC. Recomenda-se a leitura da presente obra tanto para os professores do Curso de Direito quanto para os das demais áreas. Além de trazer uma reflexão sobre ensino jurídico, metodologias ativas e tecnologia e a prática avaliativa para competências que deve ocorrer de maneira formativa, diagnóstica, mediadora e inclusiva.

ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA

Mestre Em Desenvolvimento Social Pela Universidade Estadual de Montes Claros (2016-2018). Graduada em Direito Pela Universidade Estadual de Montes Claros (2008). Advogada (2009). Professora do Centro Universitário Fipmoc, no Curso De Graduação Em Direito. Ministra as Disciplinas Direito Penal, Trabalho de Conclusão De Curso I E II.

ANA PAULA DE SOUZA REIS ASSIS

Mestra em Sociedade, Ambiente e Território. pela UFMG/UNIMONTES Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2003). Atualmente é professora na UNIFIPMOC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direitos Especiais.

ANDREY MENDES SANTOS

Mestrando em Educação em Pratica Docente pela Universidade de Uberlândia ( UNIUBE), possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2001), pós graduado em Direito Civil e Processo Civil e cursando pós graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalho. Atualmente é professor no Centro Universitário Pitágoras ( UNIFIPMoc), associado da Associação Nacional de Defesa do Consumidor, sócio e professor - JCS DIGITAL LTDA, contratado – Nialpa Autoridade de Registro Certisign e sócio - José da Conceição Santos & advogados Associados S/c Ltda.

ANDRESSA MENDES DE FREITAS PINHEIRO

Mestra em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Graduada em Direito e pós graduada em Direito Econômico e Empresarial pela Universidade Estadual de Montes Claros(UNIMONTES). Professora de Ciência Política/Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo II, Laboratório de Prática Jurídica Civil I e Procedimento dos Juizados Especiais, do curso de Direito da UNIFIPMOC (Centro Universitário FIPMOC), em Montes Claros. Advogada.

ANNA PAULA LEMOS SANTOS PERES

Doutoranda em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Mestra em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, área de concentração ""Desigualdades Sociais e Políticas Públicas"". Pós Graduada em Direito Processual Pela Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES. Professora das disciplinas Direito Ambiental e Estatuto da Cidade e Direito Processual do Trabalho do Centro Universitário FIPMoc - UNIFIPMoc. Advogada.

CARLOS FREDERICO BASTOAS QUEIROZ

Pós-graduado em Direito Civil pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá-RJ. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Montes Claros (UNIMONTES). Advogado. Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD). Professor de Direito Ambiental, Estatuto da OAB/Ética Profissional do Advogado, História do Direito/Teoria Geral do Direito e Economia Política no Centro Universitário FIPMoc-UNIFIPMoc.

CYNARA SILDE MESQUITA VELOSO

Doutora em Direito Processual pela PUC Minas. Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina, Graduada e Especialista em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros. É professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Montes Claros, professora pesquisadora da Faculdade do Vale do Gorutuba, professora e coordenadora do Curso de Graduação em Direito da UNIFIPMOC. Leciona as disciplinas Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica Civil. É membro do NDE do Curso de Direito, do Comitê de Ética e do Conselho Editorial da Revista Multidisciplinar da UNIFIPMOC e Presidente de Seção da Revista Científica da UNIMONTES. Advogada.

DANIEL ARTHUR QUARESMA DA COSTA

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2001) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Atualmente é professor titular - Faculdades Pitágoras de Montes Claros -FIPMOC e da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Estado

DANIEL FERREIRA SANTOS

Mestrando em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna. Especialista em Direito Processual Civil, pela Faculdade Internacional de Curitiba e em Docência no Ensino Superior, pelo Centro Universitário UNIFIPMoc.Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIFIPMOC. Atuou como professor de Direito Civil no Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP) no 10ª Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais. Atualmente exerce a função de Supervisor de Estágio Supervisionado no Escritório Modelo de Assistência Judiciária (NPJ) no Centro Universitário UNIFIPMoc. Mediador Judicial, certificado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mediador do setor pré-processual do Cejusc/UNIFIPMoc Presidente da Comissão de Mediação da 11ª Subseção da OAB/MG.

EDSON PEREIRA

Mestre em BIOÉTICA pela Universidade do Vale do Sapucaí (2008). Especializado em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2005) Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2003). Pós graduando em Metodologias Ativas pelo Centro Universitário UNIFIPIMOC (2018-2019). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFIPIMOC - Pitágoras e do curso de Direito da Faculdades.

FAGNER CAMPOS CARVALHO

Mestre em Direito pela Universidade FUMEC/BH (2009). Professor de Direito Eleitoral, Processo Civil III e Direito das Obrigações no Centro Universitário Pitágoras de Montes Claros/MG (UNIFIP-Moc). Professor de Direito Processual Civil III das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros/MG. Advogado nas áreas do Direito Público Municipal, Eleitoral e Civil.

FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011) - PUC MINAS. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Montes Claros - UNIMONTES, área de concentração - Direito Público, linha de Pesquisa - Direito Tributário, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Universidade de Montes Claros - UNIMONTES, Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), , Advogada-sócia - FERNANDES VELOSO CARVALHO E AMARAL - ADVOGADOS ASSOCIADOS, e professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, do Centro Universitário Pitágoras – UNIFipMOC e das Faculdades Integradas no Norte de Minas - FUNORTE.

HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES

Doutor em Direito (Filosofia do Direito e da Política) e Mestre em Direito (Instituições Jurídico-Políticas) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou Estágios de Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) e Professor Convidado do PPGD do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Na UFSC foi Professor Titular de Teoria do Processo do Departamento de Direito e Professor Permanente do PPGD, de 1991 a 2016, e Coordenador do Mestrado Profissional em Direito, de 2015 a 2016. É membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP) e sócio fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Publicou diversos livros e mais de uma centena de artigos em coletâneas e revistas especializadas, principalmente sobre Educação Jurídica, Pesquisa em Direito, Direito Educacional, Direitos Humanos, Teoria do Processo e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

Mestrando em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna. Docente no curso de Direito no Centro Universitário UNIFIPMOC, disciplinas - Democracia e Direitos Humanos; Direitos Coletivos Transindividuais. Sócio do escritório Leal & e Guedes Advogados. Pós Graduado em Direito Médico pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico pela Universidade Estadual de Montes Claros-MG. Presidente da comissão de Direito Médico e da Saúde da 11ª Subseção da OAB/MG. Advogado.

LARA MAIA SILVA GABRICH

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara - Belo Horizonte/MG. Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (Pós Graduação/2011). Pós Graduada em Docência do Ensino Superior pelas Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (2012). Graduada em Direito - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (2009). Advogada, OAB/MG 124.775. Sócia do Escritório Prates & Gabrich Advocacia e Consultoria, prestando efetivos serviços de consultoria e advocacia, preventiva e contenciosa. Foi advogada orientadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros/MG (FIP/MOC). É professora no curso de Direito das FIPMoc (Solução Consensual de Conflitos; Temas Emergentes de Direito processual civil). Mediadora de Conflitos, habilitada pelo CNJ. Foi Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MG - 11ª Subseção, empossada em 25/08/2010, e hoje é membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG - 11ª Subseção, empossada em 07/04/2016.

LEANDRO LUCIANO DA SILVA

Doutor em Educação pela FAE/UFMG. Mestre em Ciências Agrárias pela UFMG. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Público, Especialista em Gestão Integrada: Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas em 2003. Analista Universitário lotado na Procuradoria da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES. Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Docente do Curso do Direito do Centro Universitário - UNIFIPMoc. É parecerista Ad-hoc da Revista TRABALHO & EDUCAÇÃO (ISSN 1516-9537/ e-ISNN 2238-037X), periódico publicado pelo Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação, NETE, da FaE / UFMG, com avaliação B2 pela CAPES. É parecerista Ad-hoc da Revista Multidisciplinar das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros - UNIFIPMoc. Advogado.

LUCAS SANTANA BORGES

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Possui pós-graduação em Direito Empresarial e Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2007). Atualmente é professor de Direito Empresarial nos cursos de Direito, Administração e Engenharia Elétrica no Centro Universitário FIPMOC (UNIFIPMOC) e associado no escritório Danilo Borges Advogados Associados.

LUCIANA GOMES MARQUES GALVÃO

Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Programa de Mestrado Associado UFMG em Sociedade, Ambiente e Território (2016/2018). Professora Universitária. Tutora do Projeto Interdisciplinar no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário UniFipMoc. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) em 2005. Especialista em Direito Ambiental e Gestão de Sustentabilidade. Docente do Centro Universitário UNIFIPMoc de Montes Claros, integrando o Núcleo de Pesquisa Científica e Trabalhos de Conclusão de Curso em Direito. Desde 2007 orienta discentes de graduação em Direito.

LUCIANA MARTINS SOUTO

pós-graduada em Linguística Aplicada e Supervisão Escolar. Graduada em Português e Espanhol pela Faculdade do Norte de Minas Gerais (2006) Atualmente é Professora de Português Instrumental do curso de Direito e Administração nas FIPMoc. e Lecionou na Rede Estadual de Ensino, atuou como Gestora Escolar da Rede Municipal por 8 anos e como Secretária Escolar . (Texto informado pelo autor)

MARIA DE FÁTIMA TURANO

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, área de concentração : Educação e Inlusão Social. Pós graduação em Gestão Estratégica nas Empresas pela Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES. Pedagoga pela Universidade Federal de Minas Gerais, autora do livro O Currículo Integrado como Projeto Político Padagógico no Ensino Superior. Atualmente Reitora da UNIFIPMoc.

PABLO DUTRA MARTUSCELLI

Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas com concentração em Direito Tributário. Atualmente é profissional liberal, atuando como consultor jurídico em matéria tributária, administrativa e constitucional. É professor universitário desde 2003, tendo lecionado as disciplinas Direito Constitucional II e Tributário II. Atualmente, é professor de Direito Tributário I e II e de Direito Administrativo I e II da UNIFIPMoc.

PAULO HERMANO SOARES RIBEIRO

Possui bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1993), é Mestrando em Direito Privado, possui Especialização em Metodologia e Docência do Ensino Superior, e, Especialização em Poder Judiciário; é professor de Direito Civil da Faculdade Pitagoras em Montes Claros, MG; é professor de curso de Pós-Graduação do CEDIN ? Centro de Estudos em Direito e Negócios; é Tabelião de Notas em Minas Gerais; é autor das obras ""Novo Direito Sucessório Brasileiro"" e ""Lei Nacional de Adoção Comentada"", ""Casamento e Divórcio na perspectiva civil constitucional"" e de diversos artigos jurídicos e multidisciplinares; é conferencista com larga experiência na área de Direito Privado.

REGINA CÉLIA FERNANDES TEIXEIRA

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2011). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (1985). Professora do Curso de Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros e do Curso de Graduação em Direito da UNIFIPMoc. Professora de Introdução à Sociologia e Antropologia do Direito.

RENNÊ FLÁVIO LOPES SANTOS

Mestrando em Educação (PPGE) pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (2002). Graduação em Letras Português e Inglês pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES (2010).Pós-graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (2003).). Eencontra-se matriculado na Pós-Graduação Lato Sensu da UNIFIPMOC em Metodologias Ativas de aprendizagem,. Atualmente é professor de Português Instrumental - Centro Universitário das Faculdades Integradas Pitágoras - UNIFIPMOC desde 2012 . Tem experiência em docência do ensino superior na área de Direito e Engenharias com ênfase em português jurídico e linguagens no campo das engenharias. Professor de literatura comparada e língua portuguesa do ensino fundamental e médio da rede de ensino Biomáximo (COC) e rede de ensino Pitágoras, há mais de vinte anos, docente da área de pré-concursos em Montes Claros, MG.

RODRIGO LEAL TEIXEIRA

Mestre em Direito pela Universidade FUMEC, área de concentração ""Instituições Sociais, Direito e Democracia"" e linha de pesquisa ""Esfera pública, legitimidade e controle"". Pós Graduado em Direito Tributário Faculdades Anhanguera. Graduado em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho (2008). Professor de Prática Jurídica Civil e Processo Civil IV das Faculdades Integradas Pitágoras FIP-MOC. Professor no curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Advogado, com atuação em Direito Administrativo, Direito de Família e Direito Ambiental.

RODRIGO DANTAS DIAS

Mestre em Direito Público pela PUC/MINAS - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Pós graduado em Direito Econômico Empresarial e Direito Processual pela UNIMONTES - Universidade Estadual de Montes Claros (2007 - 2008). Graduado em Direito pela FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas (2005). Atualmente é professor na Universidade Estadual de Montes Claros e Faculdades Integradas Pitágoras em Montes Claros. Leciona a disciplina Direito Civil Contratos na UNIFIPMoc.

ROGÉRIO FERREIRA ROCHA

Especialista em Direito Administrativo pelas Faculdades Santo Agostinho. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros. É professor das Faculdades Integradas Pitágoras e Tabelião.

ROSINA MARIA MOTA TURANO

Mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (2002). Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972). Pró-reitora de Avaliação e Extensão da UNIFIPMoc. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em formação de professores.

TACYANA KAROLYNE ARAÚJO LOPES

Doutora em Sociologia pela UFMG (2019). Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros-MG (2011), especialista em Direito Público (UGF), Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior (UNIMONTES) e em Metodologias Ativas de Aprendizagem pela UNIFIPMOC. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007). Atuou como Assistente Técnico no TRF da 1ª Região de 2009 a 2011. Professora na graduação em direito no Centro Universitário UNIFIPMOC. Professora e tutora em cursos de pós-graduação presenciais e à distância pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e pela Universidade de Franca (Unifran).Possui experiência, ainda, como professora no Curso Técnico de Formação de Soldados da PMMG (2010/2011).

TAISE DAIANA LOPES LESSA VIEIRA

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário FG/BA, área de concentração ""Direito Constitucional"" e linha de pesquisa ""Ética e fundamentos do Direito"". Pós Graduada em Direito Constitucional - Faculdades Anhanguera. Professora de Direito Penal - Faculdades Integradas Pitágoras FIP-MOC. Advogada

THAÍS CRISTINA FIGUEIREDO REGO

Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Montes Claros. Pró-reitora de Ensino do Centro Universitário FIPMoc - UNIFIPMoc.

VÂNIA ERENI LIMA VIEIRA

Mestranda em Direito das Relações Internacionais e Direito da Integração pela Universidad de La Empresa (UDE). Pós-Graduada em Recursos Hídricos e Bens Ambientais pela UFMG. Pós-Graduanda em Metodologias Ativas de Aprendizagem pela UNIFIPMoc. Professora de Direito Processual Constitucional e Direito Administrativo II no Centro Universitário - UNIFIPMoc. Professora responsável pelas Oficinas da OAB e ENADE. Advogada, com atuação em Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Ambiental.

VIVIANE FERNANDES MEDEIROS

Mestre em Direito pela FUMEC-Fundação Mineira de Educação e Cultura. Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros. Graduada em Direito pela UNIMONTES. Professora das disciplinas Direito das Coisas e Direito das Obrigações (Contratos e Responsabilidade Civil) nas Faculdades Pitágoras de Montes Claros. Advogada militante.Exerce a docência universitária desde 2003, sendo: desde de 2004 como Professora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, ênfase Direito Civil, disciplinas Direito das Coisas, Responsabilidade Civil, Contratos e Parte Geral do Direito Civil; já ministrou História e Teoria Geral do Direito e foi orientadora do NPJ-Núcleo de Prática Jurídicas, tutora do Projeto Multidisciplinar da Instituição e orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso."