O livro é um guia prático sobre Inventário e Partilha no Novo CPC, incluindo modelos práticos, jurisprudência e teoria. Ideal para profissionais do direito.
Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os opera­dores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha en­contrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.

O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere­-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda re­za a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Di­reito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial.

E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final. Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns mo­delos: Procuração “Ad Judicia”. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Jun­tada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória.

Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extra­judicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intima­ção com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação.

Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Re­gistro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedi­do para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento.

Escritura de Inventá­rio e Partilha Extrajudicial etc. Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.



Tópicos abordados:


Atualizado com a Resolução CNJ nº 452/2022
Inventário e Partilha no Novo CPC
Inventário e Partilha no Código Civil
Inventário e Partilha Extrajudicial
Direito das Sucessões
Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC