A presente obra tem como ideia principal, além de oferecer ao leitor material didático sobre a legislação penal e processual, fornecer subsídios para seu estudo e aplicação, em linguagem simples e objetiva, mas precisa e técnica.

Crimes hediondos, terrorismo, drogas, tortura, violência doméstica, criança e adolescente, execução penal, prisão temporária, juizados especiais, racismo, trânsito, desarmamento, ordem tributária, lavagem de capitais, crimes falimentares, crime organizado, contravenções - todos esses temas são estudados por meio de recursos gráficos (tabelas, quadros e fluxogramas), considerações gerais e específicas sobre cada um, apresentação e discussão dos pontos mais atuais e controvertidos, inclusive com incursões no campo processual.