Neste Volume:

• PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO CIVIL;

• NORMAS PROCESSUAIS E SUA APLICAÇÃO;

• JURISDIÇÃO E AÇÃO;

• LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL;

• COOPERAÇÃO JURÍDICA;

• PROCEDIMENTO NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL;

• AUXÍLIO DIRETO NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL;

• COMPETÊNCIA INTERNA;

• CAPACIDADE DAS PARTES;

• DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA;

• PARTES E PROCURADORES;

• LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ;

• DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS;

• JUSTIÇA GRATUITA;

• REPRESENTAÇÃO DAS PARTES NO PROCESSO;

• MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOCACIA PÚBLICA;

• SUCESSÃO NO PROCESSO;

• PROCESSO LITISCONSORCIAL;

• PARTÍCIPES DO PROCESSO E ATIVIDADES PROCESSUAIS;

• AUXILIARES DA JUSTIÇA;

• MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO;

• ATOS PROCESSUAIS;

• PRAZOS E PENALIDADES;

• COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS;

• NULIDADES PROCESSUAIS;

• DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO;

• VALOR DA CAUSA;

• TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA;

• PROCEDIMENTO NAS MEDIDAS DE URGÊNCIA;

• FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.