O leitor passa a ter em mãos uma obra inteiramente escrita em consonância com a nova principiologia do processo penal brasileiro, instituída por meio das Leis nos 11.689/08 (procedimento do Júri), 11.690/08 (provas), 11.719/08 (procedimento comum) e 12.403/11 (medidas cautelares de natureza pessoal).

O autor buscou, em cada capítulo, apoio na jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, sem perder de vista as lições da melhor doutrina. Também fez questão de expor as divergências existentes, indicando os argumentos a favor e contra cada corrente, o que permite ao leitor firmar suas próprias conclusões.