Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática, o autor examina os elementos que compõem o estudo da matéria, como os princípios jurídicos, a interpretação jurídica, a questão da retroatividade da lei e a eficácia das normas jurídicas.

Prestando-se ainda como instrumento de trabalho ao docente, traz inúmeras séries de exercício, sugestões de temas para seminários e acórdãos sobre as matérias ministradas. Apresenta um completo índice alfabético de assuntos e uma relação dos principais diplomas legais ordenados por seus nomes, facilitando o aprendizado e a consulta.