O presente Manual identifica de forma objetiva os temas que compõem o Direito Eleitoral, constituindo importante instrumento para a atividade acadêmica e profissional.Com intuito didático, sem perder de vista o enfoque científico, abordam-se os aspectos doutrinários e jurisprudenciais conforme a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal. Durante a exposição das matérias, são apresentados gráficos e esquemas que facilitam a compreensão dos institutos do sistema eleitoral. A obra, sistematizada em doze capítulos, aborda as diversas vertentes do Direito Eleitoral, como os direitos políticos e as inelegibilidades, o sistema eleitoral, as fases do processo eleitoral (registro de candidatos, propaganda eleitoral, votação, apuração e diplomação), a organização da Justiça Eleitoral e do eleitorado, os partidos políticos, as ações e recursos eleitorais, bem como os crimes eleitorais e o respectivo processo penal eleitoral.