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Em linguagem didática, este livro aborda o Direito Ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do Direito Processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do Direito Material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
Nome
MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL
CodBarra
9788502072244
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
774
Peso
1548,00
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