Sobre a obra Manual da Justa Causa - 8ª Ed - 2025

Neste livro, o autor oferece uma análise detalhada sobre a justa causa no contexto das relações trabalhistas, explorando suas hipóteses e a jurisprudência que a envolve. Com um olhar crítico e fundamentado, o autor busca desmistificar a complexidade do tema, que, embora tenha perdido protagonismo em processos trabalhistas recentes, continua sendo um aspecto crucial para empregadores e empregados. Os principais tópicos abordados incluem:

• Definição e Teoria: Uma exposição clara sobre o conceito de justa causa, incluindo as alíneas do artigo 482 da CLT e suas implicações práticas.


• Análise Jurisprudencial: A obra traz uma seleção cuidadosa de decisões judiciais que ilustram como os tribunais interpretam a justa causa, proporcionando um recurso valioso para advogados e profissionais da área.


• Comparação com Rescisão Indireta: Estudo das diferenças entre a justa causa e a rescisão indireta, com ênfase nas características de cada uma.


• Aspectos Práticos: O autor discute como a jurisprudência pode ser utilizada para fundamentar decisões e petições, oferecendo uma abordagem prática para o dia a dia jurídico.


• Questões Contemporâneas: Reflexões sobre temas atuais relacionados à justa causa, como embriaguez no trabalho e sua classificação como falta grave ou doença.

Com uma metodologia expositiva e analítica, o autor se propõe a tornar o conteúdo acessível e útil tanto para aqueles que buscam compreender os fundamentos da justa causa quanto para profissionais que lidam diretamente com questões trabalhistas. A obra é estruturada de forma a permitir que o leitor inicie sua leitura em qualquer capítulo, facilitando o acesso à informação específica.Este livro é uma ferramenta indispensável para advogados, estudantes de Direito e todos os interessados em aprofundar seu conhecimento sobre as nuances da justa causa nas relações de trabalho, contribuindo para decisões mais informadas e justas no ambiente laboral.

Autor Sérgio Pinto Martins