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Esta obra trata do mandado de segurança individual e coletivo sob a ótica histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial, procurando destacar a relevância e aplicabilidade dos institutos na solução rápida e eficaz dos litígios, que envolvem, de um lado, os indivíduos ou os grupamentos sociais e, de outro, o Estado, destacando também o caráter indispensável desse ´writ´ na preservação do próprio Estado de Direito. O autor cuida ainda, sob as mesmas óticas citadas, do habeas corpus e do habeas data, uma vez que tais institutos guardam estreita relação com o mandado de segurança.
Nome
MANDADO DE SEGURANÇA: INDIVIDUAL E COLETIVO
CodBarra
9788502097865
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
Páginas
864
Peso
1728,00
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