O movimento Todos Pela Educação, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e a Editora Saraiva lançam a publicação “Justiça pela Qualidade na Educação”, que reúne 27 artigos produzidos por profissionais das áreas do Direito e da Educação. O lançamento conta com a apresentação de Kishore Singh, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Educação.

A publicação tem como objetivo favorecer e fomentar maior entendimento e diálogo entre essas duas áreas que estão entre as responsáveis pela garantia do direito de toda criança e jovem brasileiros a uma Educação de qualidade, como consta da Constituição Federal de 1988. Neste sentido, a obra traz artigos sobre um mesmo tema com duas abordagens diferentes: uma pela área do Direto e outra pela área da Educação. “A ideia é que esse modelo contribua para a tomada de decisões efetivas que tenham sempre como objetivo final a garantia do aprendizado de cada um dos alunos brasileiros, sem deixar de considerar as especificidades da Educação e os contextos regionais de cada estado e município brasileiros”, explica Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.

De acordo com Dr. Richard Pae Kim, vice-presidente da ABMP, a “expectativa é de que esse trabalho sirva de base de consulta frequente e instrumento de trabalho para os operadores do Direito nas questões educacionais”.