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A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpretação/aplicação de direitos, garantias e procedimentos constitucionais pertence ao Poder Judiciário, a referida busca por uma compreensão adequada passa a ser, nesse caso, uma responsabilidade política, cuja observância é determinante para a efetivação do Estado Democrático de Direito.Em outras palavras, pensar os pressupostos e limites da jurisdição constitucional é pensar, também, as condições de possibilidade da própria democracia. Nesse sentido, a obra apresenta de maneira aprofundada os principais institutos e problemas teóricos relativos à hermenêutica constitucional.O livro apresenta ao estudante, advogado, professor e pesquisador, da graduação à pós-graduação, uma perfeita imbricação entre a teoria constitucional e a assim denominada dogmática constitucional.Nesta nova edição, além das atualizações, Lenio Streck apresenta um panorama daquilo que se conhece como “futuro da jurisdição”, trazendo os grandes debates contemporâneos sobre a temática.?
Nome
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 7ª EDIÇÃO 2023
CodBarra
9786559646128
Segmento
Humanidades
Encadernação
Capa dura
Idioma
Português
Data Lançamento
26/10/2022
Páginas
632
Peso
1095,00
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