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Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens.
Com uma abordagem simples e direta (sem o “juridiquês” tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto.
O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas.
Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados
Nome
HERANÇA
CodBarra
9786555062793
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
19/04/2021
Páginas
128
Peso
160,00
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