Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade. Política de Privacidade..
Esse livro surgiu a partir da reunião de 63 artigos que trataram sobre importantes questões tributárias que foram decididas pelo STF na última década. A partir do acompanhamento próximo, atuando como patrono de alguns desses casos ou diretamente interessado no resultado final, ou por vezes com interesse acadêmico, o autor traz um panorama sobre os principais julgamentos tributários no âmbito do STF, contando com relevantes temas como a exclusão da parcela do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS, o Plano Verão, a ADI 2.588 (sobre lucros no exterior – inconstitucionalidade do art. 74 da MP 2.158-35/01), ADIs 4.357 e 4.425 (Precatórios – inconstitucionalidade da Emenda do “Calote”) e Guerra Fiscal.
Além disso, no período de 2011 até 2014 há escritos com as perspectivas e balanços, levando sempre em conta os principais casos tributários então em trâmite, em razão de duas colunas semanais das quais o autor foi colaborador. A importância dos temas tratados no livro é evidente para a comunidade jurídica, sendo alguns assuntos corriqueiramente noticiados nos órgãos da mídia. Especificamente quanto ao argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico (ad terrorem) sobre o “rombo” nas contas públicas, dedica-se um tópico específico. A linguagem é geralmente leiga, objetivando alcançar o maior número possível de leitores.
Nome
GRANDES QUESTOES TRIBUTARIAS NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CodBarra
9788551906736
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
05/06/2018
Páginas
228
Peso
400,00
Configurações de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Você pode escolher quais cookies deseja ativar.
Esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
Esses cookies ajudam a melhorar o desempenho do site.
Esses cookies permitem que o site memorize suas preferências.
Esses cookies são usados para personalizar anúncios.