Este livro, cujo espírito nasceu nos bancos da Faculdade, destina-se sobretudo aos que se iniciam no estudo da Parte Especial do Direito Penal. Seu objetivo é permitir ao estudante uma facilitada compreensão do assunto tratado, para informação e formação do futuro profissional do Direito. Esta obra não obedece a linhas inflexíveis. Há idas e vindas à Parte Geral do Direito Penal, quando o assunto reclama. Pensamos que, em vez de esquemas de difícil compreensão, e que só demandam a memória, o que mais convém ao acadêmico é ir tomando conhecimento, pouco a pouco, do Direito Penal.

Daí o seu tom coloquial e simples, mas didaticamente aconselhável. É esta a razão, também, pela qual ministramos noções elementares, quase evidentes, do tema tratado nesta obra. Procuramos complementar a doutrina com a interpretação dada pela jurisprudência dos nossos Tribunais. Cuidamos, sobretudo, de expor e ilustrar princípios, e não tratamos de questões particulares, a não ser quando sua relevância nos pareceu especial. Grandes mestres têm criticado contundentemente os estudantes que preferem as apostilas aos livros, atribuindo tal fato à preguiça mental.

Em se tratando, todavia, de obras de iniciação científica, talvez seja necessário rever tal conceito, ante as modernas teorias da comunicação, no sentido de se escreverem livros com estilo de apostila, conjugando-se a precisão dos conceitos com as vantagens do estilo simples de comunicação. É claro e evidente que caberá ao professor, e ao próprio aluno, completar seu conhecimento com leituras de obras selecionadas, pesquisas bibliográficas e discussões das questões surgidas no decorrer da leitura, até mesmo porque esta obra não tem a pretensão de esgotar o assunto. Deixo aqui meus agradecimentos aos que cooperaram para a concretização desta obra.