Dividido em duas partes, uma tratando da teoria da função social do direito ambiental e outra das aplicações dessa função, o livro discute temas atuais, que estão na pauta dos mais importantes fóruns internacionais sobre meio ambiente e no foco dos acadêmicos voltados para essa área.

Alguns dos assuntos tratados são: Direitos Intelectuais Coletivos e Função Social da Propriedade Intelectual: Os Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade; O Caso das Papeleiras no Rio Uruguai: como conciliar a proteção dos recursos naturais partilhados e o desenvolvimento econômico sustentável?; Diferentes estratégias de desenvolvimento da Amazônia: Existiriam possibilidades e viabilidades de compatibilizar as agendas?