Esta obra, fruto do trabalho coletivo de juristas, destina-se aos bacharéis em Direito e pretendentes ao Exame de Ordem que buscam literatura especializada e direcionada aos temas de maior incidência nas provas unificadas. A preocupação essencial dos coordenadores e dos autores foi propiciar aos candidatos ao Exame de Ordem uma compilação de todas as disciplinas jurídicas, abordadas de maneira simples, direta, objetiva e completa, permitindo-lhes, em curto espaço de tempo, absorver os conhecimentos necessários ao enfrentamento das questões da prova. Em cada capítulo, o estudante encontrará análise profunda e bem cuidada da matéria, com destaque para as novidades legislativas e jurisprudenciais, respeitados sempre o estilo, as características e as opiniões jurídicas de cada autor, o que confere harmonia ao trabalho e proporciona o salutar contato com ideias amadurecidas nas lides forenses, no dia a dia das salas de aula e na vivência da atividade docente em cursos preparatórios para o Exame da OAB. É com grande satisfação, portanto, que apresentamos este livro ao mundo jurídico, desejando que sirva de fonte segura e rápida de conhecimento da doutrina e jurisprudência pátrias e que permita aos estudantes de Direito alcançar a aprovação no Exame de Ordem.