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A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Pouco debatido entre os doutrinadores, a Evicção é revisitada nesta obra, que procura investigar, também, qual o instrumento processual ideal para a tutela do evicto, sob os seus aspectos mais abrangentes: legitimidade, eficácia e garantia. A Autora nos concede um estudo detalhado e objetivo e supre, ao mesmo tempo, a lacuna doutrinária brasileira acerca do tema.
Nome
EVICÇÃO E PROCESSO - 1ª EDIÇÃO 2013
CodBarra
9788502181618
Segmento
Humanidades
Encadernação
Brochura
Idioma
Português
Data Lançamento
29/11/2012
Páginas
320
Peso
400,00
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