O presente trabalho coletivo tem o objetivo de agraciar o ilustre professor Carlos Eduardo Japiassú, por sua brilhante trajetória profissional e acadêmica, marcada por sua imensa dedicação ao ambiente jurídico e acadêmico, nacional e internacionalmente.

Em razão de sua extensa contribuição, sobretudo às temáticas do direito penal e do direito penal internacional, torna-se imperiosa a elaboração de um ensaio que reflita a mais elevada estima ao professor Carlos Eduardo Japiassú. Portanto, a construção deste Festchrift, como se denomina na língua alemã, advêm de toda a gratidão e reconhecimento de seus esforços por parte de colegas de atividades profissionais e docentes.