O leitor de "Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás encontrará, ao longo de suas páginas, lições valiosíssimas acerca do quadro institucional, histórico e econômico do petróleo, bem como sobre aspectos jurídicos relativos à exploração e produção, questões contratuais referentes ao gás natural, distribuição e revenda de derivados, regulação, contratos entre partes privadas, governança corporativa, aspectos tributários, direito da concorrência, solução de controvérsias, e as implicações jurídicas derivadas da exploração de petróleo e dos seus impactos ambientais. Trata-se, pois, de livro imprescindível para todos aqueles que estudam, pesquisam, trabalham ou que, de qualquer forma, se interessam pelo Direito do Petróleo.