O autor discorre com maestria sobre as obrigações restituitórias do direito civil, a partir da conformação dogmática da vedação ao enriquecimento sem causa, em comparação com as demais fontes das obrigações no direito brasileiro.

Na sequência analisa as diversas modalidades do locupletamento sem causa, identificando os fundamentos, os requisitos e elementos essenciais que caracterizam o instituto.

O livro apresenta o panorama atual das hipóteses em que a adoção do enriquecimento injusto,em perspectiva funcional, se torna indispensável e altamente útil para o leitor. São analisadas as diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção.