O padrão mundial está mudando rapidamente, e o motivo está relacionado às três principais questões que preocupam a humanidade neste início de século: energia, meio ambiente e economia global. O sistema energético inclui atividades de geração, transmissão, distribuição e uso de energia, com o objetivo de levar energia de qualidade e contínua a milhões de brasileiros. O desafio de continuar a expandir a oferta energética a fim de suprir a demanda de energia da sociedade com menos impacto ambiental é grande. A questão energética, por óbvio, não se reduz à escolha de tecnologias que atendam à crescente demanda por energia. Trata-se de questão complexa, que envolve não apenas discussões técnicas, mas também preferências, padrões de conforto esperados pela sociedade e custos para a disponibilidade da energia. A presente obra trata-se de uma continuação do livro "Energia e Meio Ambiente" publicado em 2020, que visa ampliar a contribuição da Abdem a toda comunidade, reunindo pesquisas geradas no contexto de atividades científicas, de forma a aproximar estudos produzidos na academia e no ambiente profissional de casos concretos vivenciados diariamente por profissionais de várias áreas ligadas à energia. Assim, este livro "Energia e Meio Ambiente - Tomo II", agora editado pela Synergia Editora, objetiva ser uma referência para o estudo do Direito Ambiental aplicado ao Setor Energético no Brasil e contribuir para o avanço e para a disseminação da temática no país. Alexandre Oheb Sion Coordenador